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Proposta foi lançada nesta
segunda-feira (16) e será discutida pelo mercado e analisada até 14 de
fevereiro de 2020.
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Os clientes de bancos
tradicionais e dos digitais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônico de
qualquer instituição financeira. Esse é o objetivo do Banco Central
(BC) ao lançar nessa segunda-feira (16), em São Paulo, consulta
pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de
“saque e aporte” do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Atualmente, as regras do
sistema de caixas eletrônicos, como custos e tarifas, não são regulamentados
pelo BC.
“Hoje, as condições de
prestação desses serviços são estabelecidas por meio de contratos comerciais
entre as operadoras de caixas eletrônicos e as instituições financeiras e de
pagamento, e não são submetidas à aprovação do Banco Central”, diz o BC. Após a
consulta pública e a regulamentação, a ideia é que esses arranjos de saque e de
aporte passem a ser regulados pelo BC.
A regulamentação também
garantirá a interoperabilidade, ou seja, o cliente de um banco poderá acessar
serviços de caixa eletrônico de outro.
“Os bancos digitais e as
instituições de pagamento fazem extensivo uso dos canais de atendimento
eletrônicos, mas dispõem de limitada presença física, o que prejudica os
serviços de saque e de aporte nas contas que eles oferecem a seus clientes.
Embora os caixas eletrônicos e assemelhados não sejam as únicas formas de
ingresso e de saque dos recursos nessas contas, o dinheiro ainda é a forma
pagamento utilizada com maior frequência por cerca de 60% da população
brasileira, o que sugere que a demanda por saque e por aporte em espécie ainda
persistirá por um certo tempo”, acrescentou o BC, em nota.
Nesse contexto, acrescenta o
BC, “há evidências de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica
e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de
forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado
custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes”.
“Com a nova regulação, proposta
pelo BC, espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais
entre agentes e aumentar a competição no Sistema Financeiro Nacional e no SPB”,
finalizou.
A consulta
pública ficará disponível para receber sugestões até o dia 14 de
fevereiro de 2020.
Com Agencia Brasil
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