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quarta-feira, 3 de junho de 2020

Aplicação de recursos para a saúde é fiscalizada em 72 municípios do Ceará

O MPCE investiga o uso das verbas públicas após denúncias à instituição. Até a terça-feira (2), 134 procedimentos foram instaurados
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.

Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada (aqui).

As cidades alvos da fiscalização são: Acarape, Acaraú, Acopiara, Amontada, Aracati, Araripe, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Caridade, Caririaçu, Caucaia, Cedro, Chaval, Chorozinho, Coreaú, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Fortim, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Icó, Iguatu, Independência, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Marco, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Mombaça, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Palhano, Paraipaba, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Potengi, Quiterianopolis, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São João do Jaguaribe, Sobral, Tamboril, Tauá, Trairi, Uruoca, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.

“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão.

O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. 
*(Diário do Nordeste)

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