Ceará Acontece: Prefeitos ampliam pressões contra texto da reforma tributária que tira R$ 13 bi dos Municípios

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Prefeitos ampliam pressões contra texto da reforma tributária que tira R$ 13 bi dos Municípios

 

Os deputados federais e senadores estão no recesso, com atividades suspensas no Plenário da Câmara e do Senado, mas nos bastidores do Congresso Nacional tem movimentação e muita pressão.

 

Um dos movimentos é no sentido de mudanças na proposta de reforma tributária que pode gerar prejuízos aos cofres dos estados e municípios.

 

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Os prefeitos e os governadores não querem abrir mão de uma receita importante: pela Constituição, a arrecadação com o IR tem de ser obrigatoriamente compartilhada com municípios (que ficam com 24,5% da receita total) e com os Estados (que têm direito a outros 21,5%).

 

A preocupação do presidente da Câmara é de que os prefeitos, que têm uma articulação muito azeitada com os deputados federais, acabem gerando um movimento para barrar a votação às vésperas de ano eleitoral.

 

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