 |
A
decisão pela condenação de Monteiro foi tomada na sexta-feira (20), pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). |
O
Ministério Público Eleitoral obteve a condenação ao pagamento de multas de R$
200 mil de Elizeu Monteiro (PDT), que foi eleito prefeito de Itarema/CE nas
Eleições 2020.
Durante
a campanha, o então candidato promoveu eventos desrespeitando decisão judicial
que obrigava políticos e partidos a cumprirem normas sanitárias de prevenção ao
novo coronavírus (Covid-19).
A
decisão pela condenação de Monteiro foi tomada na sexta-feira (20), pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).
Em
consonância com parecer do MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE), o Tribunal decidiu manter a condenação por prática de
aglomeração estabelecida na primeira instância da Justiça Eleitoral, mas
reduziu o valor da multa aplicada – antes era de R$ 400 mil.
A
sentença inicial foi expedida na análise da representação por propaganda
eleitoral violadora de normas sanitárias ajuizada pela Promotoria Eleitoral que
atua junto à 98ª Zona Eleitoral, em Itarema.
Durante
a campanha de 2020, Elizeu Monteiro promoveu e participou de duas caminhadas,
com utilização de carro de som. Os eventos, em desacordo com a decisão judicial
proferida e ainda com as normas sanitárias vigentes para contenção da
proliferação do novo coronavírus no âmbito da 98ª Zona Eleitoral, aglomeraram
pessoas.
O primeiro deles ocorreu no distrito Córrego da Volta, em 30 de outubro de 2020, e o segundo, na Rua do Toco, foi realizado dias depois, em 4 de novembro. Para cada evento irregular, o TRE/CE estabeleceu multa de R$ 100 mil, o que totalizou R$ 200 mil.
Com informações do MPF.
Nenhum comentário:
Postar um comentário