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A reunião extraordinária do PDT
aconteceu nesta segunda-feira (16). (Foto: Edimar Soares/O Otimista) |
A mesma juíza que, na
segunda-feira (16), havia concedido uma liminar para suspender os efeitos da
reunião extraordinária do PDT Ceará, na qual o senador Cid Gomes foi eleito
presidente do diretório estadual, reverteu sua decisão nesta quarta-feira (18).
A magistrada Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza,
decidiu que a eleição realizada na última reunião extraordinária do PDT Ceará
está mantida, o que habilita Cid assumir o comando do partido.
O senador Cid Gomes foi eleito
por 48 membros do diretório. Houve apenas uma abstenção. A liminar que suspendia
os efeitos da reunião foi apresentada ao parlamentar no momento em que ele era
parabenizado pelo resultado da eleição.
A decisão da magistrada acatou
ação movida pelo presidente nacional interino do PDT, o deputado federal André
Figueiredo, que acusava de irregularidades o ato convocatório para a reunião
extraordinária do diretório estadual. O parlamentar argumentava que os prazos
de convocação da reunião não haviam sido cumpridos e que a publicidade do
edital não estava de acordo com as regras do estatuto do PDT.
Após tomar ciência, Cid disse que
a juíza havia sido induzida ao erro. “Se aproveitaram da urgência, da boa fé da
magistrada, e citaram artigos que se trataram de convenção, e não de uma
reunião extraordinária, que é o que aconteceu aqui hoje”, disse o senador, na
ocasião. Cid também disse que estava com a consciência “tranquila” por ter
seguido todos os trâmites legais obrigatórios para realizar a reunião
extraordinária. Esses argumentos foram apresentados à Justiça pelo parlamentar.
Defesa
No texto direcionado à Justiça,
Cid sustenta que a narrativa lançada na ação de Figueiredo “não traduzia a
verdade dos fatos, tendo em vista a existência de norma específica ao caso”.
Ele refere-se ao regimento interno do diretório estadual, que prevê os trâmites
aplicáveis para realizar a reunião extraordinária.
A decisão da magistrada Maria de
Fátima Bezerra Facundo acata a fala do senador, que ainda não se manifestou
sobre a nova liminar. De acordo com o texto, “todos os requisitos para
realização da reunião foram cumpridos integralmente”, de modo que a juíza manteve
“todos os efeitos do edital de convocação” e, por consequência, “todos os
efeitos da reunião”.
Três pontos centrais foram
esclarecidos pela Justiça: o primeiro, que o diretório pode realizar reuniões
extraordinárias com o requerimento de 1/3 de seus membros titulares, como foi o
caso neste processo; o segundo, que o prazo mínimo para a convocação da reunião
é de 8 dias, não 20, como mencionado na ação inicial, e esse prazo foi cumprido
com 3 dias de antecedência; e, por fim, que a convocação da reunião deve ser
publicada em pelo menos um meio de comunicação, sem a necessidade de publicação
em jornal de circulação e afixação na sede e no site do partido, como alegado
pelo autor da ação.
O presidente nacional interino do
PDT, André Figueiredo, ainda não se pronunciou sobre o caso.
Executiva
Além de Cid, deve tomar posse a
nova executiva escolhida na reunião de segunda-feira, que conta com o prefeito
de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, como vice-presidente; com o deputado Marcos
Sobreira como 2º vice-presidente; com Salmito Filho como secretário-geral; com
o vereador Júlio Brizzi como secretário adjunto; com o secretário Robério
Monteiro como tesoureiro e com o deputado federal Mauro Filho como tesoureiro
adjunto.
(O Otimista)
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