Justiça revoga decisão e mantém Cid Gomes na presidência do PDT Ceará

 

A reunião extraordinária do PDT aconteceu nesta segunda-feira (16). (Foto: Edimar Soares/O Otimista)

A mesma juíza que, na segunda-feira (16), havia concedido uma liminar para suspender os efeitos da reunião extraordinária do PDT Ceará, na qual o senador Cid Gomes foi eleito presidente do diretório estadual, reverteu sua decisão nesta quarta-feira (18). A magistrada Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu que a eleição realizada na última reunião extraordinária do PDT Ceará está mantida, o que habilita Cid assumir o comando do partido.

 

O senador Cid Gomes foi eleito por 48 membros do diretório. Houve apenas uma abstenção. A liminar que suspendia os efeitos da reunião foi apresentada ao parlamentar no momento em que ele era parabenizado pelo resultado da eleição.

 

A decisão da magistrada acatou ação movida pelo presidente nacional interino do PDT, o deputado federal André Figueiredo, que acusava de irregularidades o ato convocatório para a reunião extraordinária do diretório estadual. O parlamentar argumentava que os prazos de convocação da reunião não haviam sido cumpridos e que a publicidade do edital não estava de acordo com as regras do estatuto do PDT.

 

Após tomar ciência, Cid disse que a juíza havia sido induzida ao erro. “Se aproveitaram da urgência, da boa fé da magistrada, e citaram artigos que se trataram de convenção, e não de uma reunião extraordinária, que é o que aconteceu aqui hoje”, disse o senador, na ocasião. Cid também disse que estava com a consciência “tranquila” por ter seguido todos os trâmites legais obrigatórios para realizar a reunião extraordinária. Esses argumentos foram apresentados à Justiça pelo parlamentar.

 

Defesa

No texto direcionado à Justiça, Cid sustenta que a narrativa lançada na ação de Figueiredo “não traduzia a verdade dos fatos, tendo em vista a existência de norma específica ao caso”. Ele refere-se ao regimento interno do diretório estadual, que prevê os trâmites aplicáveis para realizar a reunião extraordinária.

 

A decisão da magistrada Maria de Fátima Bezerra Facundo acata a fala do senador, que ainda não se manifestou sobre a nova liminar. De acordo com o texto, “todos os requisitos para realização da reunião foram cumpridos integralmente”, de modo que a juíza manteve “todos os efeitos do edital de convocação” e, por consequência, “todos os efeitos da reunião”.

 

Três pontos centrais foram esclarecidos pela Justiça: o primeiro, que o diretório pode realizar reuniões extraordinárias com o requerimento de 1/3 de seus membros titulares, como foi o caso neste processo; o segundo, que o prazo mínimo para a convocação da reunião é de 8 dias, não 20, como mencionado na ação inicial, e esse prazo foi cumprido com 3 dias de antecedência; e, por fim, que a convocação da reunião deve ser publicada em pelo menos um meio de comunicação, sem a necessidade de publicação em jornal de circulação e afixação na sede e no site do partido, como alegado pelo autor da ação.

 

O presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, ainda não se pronunciou sobre o caso.

 

Executiva

Além de Cid, deve tomar posse a nova executiva escolhida na reunião de segunda-feira, que conta com o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, como vice-presidente; com o deputado Marcos Sobreira como 2º vice-presidente; com Salmito Filho como secretário-geral; com o vereador Júlio Brizzi como secretário adjunto; com o secretário Robério Monteiro como tesoureiro e com o deputado federal Mauro Filho como tesoureiro adjunto.

(O Otimista)