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| Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 6,8 bilhões |
As prefeituras partilham nesta
sexta-feira, 8 de julho, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). O valor previsto será
de R$ 5, 5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando
levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos,
principalmente por conta do cenário de instabilidade e de outros impactos
econômicos.
Em valores brutos, ou seja,
incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 6,8
bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
primeiro decêndio de julho, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 44,45% em termos
nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). No caso em que o
valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do
período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de
31,22%.
Coeficientes
Do total repassado aos
Municípios, os de coeficientes 0,6 - que representam a maioria (2.441 ou
43,84%) -, irão partilhar R$ 1,3 bilhão. Isso representa 19,58% do total
transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem
valores diferenciados de outros Estados.
Por exemplo, um Município de
coeficiente 0,6 de Roraima terá creditado na sua conta no primeiro decêndio de
julho valor diferenciado de uma cidade do Rio Grande do Sul. Já os Municípios
de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) irão partilhar o valor de R$ 913, 3 milhões,
ou seja, 13,27% do que será transferido.
Nota produzida pela CNM o gestor
pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de julho com os
valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do
Fundeb e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep). Acesse aqui a
íntegra da nota do FPM.
Clique AQUI e acompanhe os valores recebidos por seu município.
Da Agência CNM de Notícias
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