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Mutirão vai até dia 19 / Fernando
Frazão/Agência Brasil |
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do
salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de
reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.
A ação chamada de Maes (Mobilização
de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional
Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência
Social.
Cerca de 5 mil servidores
públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de
Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima
analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
Salário-maternidade
O benefício é concedido pelo INSS
a pessoas que necessitam se ausentar do trabalho por motivo de nascimento do
filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para fins de adoção de
criança de até 8 anos de idade. Em casos de adoção, homens também podem
solicitar o benefício.
Para receber o
salário-maternidade, é necessário que o cidadão tenha feito, no mínimo, dez
contribuições mensais à Previdência Social, de forma individual – quando
trabalha como autônomo – ou facultativa.
No caso do segurado ser empregado
com carteira de trabalho assinada ou fazer parte de regime próprio de previdência,
não será exigido período de carência. Neste caso, o salário-maternidade do
empregado deverá ser pago diretamente pela empresa contratante.
Para segurado especial, em regime
de economia familiar, é preciso comprovar o exercício da atividade rural nos 12
meses anteriores ao início do salário-maternidade.
Solicitação online
Não é necessário ir a uma agência
do INSS para fazer a solicitação do salário-maternidade. O requerimento deve
ser feito pela internet, no site Meu INSS [https://meu.inss.gov.br ].
O interessado deve clicar no link
“Novo Pedido” e preencher as informações solicitadas, como nome completo e CPF,
além de apresentar a documentação exigida.
O internauta poderá acompanhar
online o andamento da solicitação e receber a resposta do processo também, no
mesmo site (Meu INSS), clicando no botão “Consultar Pedidos”.
Para mais informações, o
interessado pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135.
O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
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